Aprovado orçamento municipal para 2017

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A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar aprovou em reunião de 16 de dezembro as grandes opções do plano e orçamento para 2017 por ampla maioria (20 a favor, oito contra e três abstenções).

Nas grandes opções do plano, é de salientar a habitação e urbanização (mais de 3,6 milhões de euros), saneamento e salubridade (2,8 milhões de euros), educação (2,2 milhões de euros), cultura e desporto (2,1 milhões de euros). Destaca-se ainda o desenvolvimento industrial, proteção civil, ação social, freguesias e desenvolvimento agropecuário.

Segundo o documento para o orçamento, «as receitas correntes previstas para 2017 apresentam um montante de 14.185.593€, que face às despesas correntes no montante de 12.928.500€, apresentam um saldo positivo de 1.257.093€, o qual permitirá o financiamento das despesas de capital e amortização da dívida a longo prazo, ou seja, os empréstimos».

A reunião de assembleia foi dirigida por Arlete Prazeres. Nesta sessão foi aprovado o logotipo para as comemorações dos 500 anos do Foral das Terras de Aguiar de Pena, que decorrerão em 2017. Os deputados interpelaram o presidente da Câmara acerca da atividade municipal, designadamente barragem do Pinhão; Associação Eleitos da Montanha; Quercus; Subsídios fitossanitários; outros.

A proposta de nomeação de auditor externo do Município foi aprovada por unanimidade; já os pontos cinco e seis, relativos a contratos-programa com a EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA, foram aprovados por maioria. A proposta de abertura de procedimento concursal para cargo dirigente de 2º grau foi aprovada por maioria.

A proposta de alteração à tabela de taxas foi aprovada por unanimidade; já a alteração no programa Autarquia Jovem foi aprovada por maioria.

O ponto dez foi aprovado por maioria (24 a favor, oito abstenções): trata-se de uma adenda a acordos de execução com as juntas de Alfarela de Jales, Bornes de Aguiar, Bragado, Capeludos de Aguiar, União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros, Sabroso de Aguiar, Soutelo de Aguiar, Telões, Tresminas, Valoura, Vreia de Bornes e Vreia de Jales.

A celebração de acordos de execução com a Junta de Vila Pouca de Aguiar, os protocolos de cooperação financeira e técnica com as juntas de Vreia de Jales, Bornes de Aguiar e Alvão, e ainda com a junta de Telões/Assembleia de Compartes da Gralheira foram aprovados por unanimidade. As intervenções do público incidiram no termalismo em Pedras Salgadas.

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