O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) questionou o Governo, no passado mês de dezembro, através do Ministério do Ambiente, sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) das Romanas, em Pedras Salgadas, por suspeitar que estaria a realizar descargas poluentes no Rio Avelames. A resposta chegou esta terça-feira.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, em resposta aos deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, informou ter conhecimento que a ETAR pertence à empresa VMPS – Águas e Turismo, SA, sob gestão da Unicer, e que esta se encontra “a funcionar dentro da normalidade, sendo a empresa titular de uma licença para rejeição das águas residuais tratadas no Rio Avelames”.

Nesse âmbito, “a empresa está obrigada a implementar um regime de monitorização, com uma frequência de amostragem mensal, para avaliar o cumprimento das normas de descarga das águas residuais tratadas e comunicar os respetivos resultadas à delegação Norte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O histórico de resultados que têm sido remetidos de forma regular, demonstram o cumprimento dos valores limite de emissão”.

Questionado se o Ministério do Ambiente tem conhecimento dos tubos que se encontram visíveis ao longo do leito do Rio Avelames e a sua utilidade, o responsável respondeu que, “para além do coletor de descarga da referida ETAR, não são conhecidos quaisquer outros tubos ao longo do leito do rio Avelames”. “No entanto, tendo em consideração os factos constatados pela delegação do Partido Ecologista, foi solicitada a colaboração do SEPNA da GNR, no sentido de averiguar no local para que servem os referidos tubos e quem foi o responsável pela sua colocação”, explicou.

João Pedro Fernandes acrescentou que antes da pergunta parlamentar do PEV, “a APA não tinha conhecimento de qualquer situação anormal de poluição o Rio Avelames, no local em causa, não tendo sido efetuada qualquer ação de inspeção nesse âmbito. Por fim, referiu que “foi também solicitada a colaboração da GNR no sentido de averiguar a origem e responsáveis por eventuais fenómenos de poluição relacionados com descargas ilegais no Rio Avelames”.

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