Mais de 50 pessoas deslocaram-se a Lisboa para assistir à votação do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a UNICER cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do Projeto PIN “Aquanattur” em Pedras Salgadas. O Projeto, da iniciativa do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, BE, PCP, PEV e PAN e as abstenções do PS e do CDS-PP.

Sexta-feira, 4 horas da manhã em Pedras Salgadas. As pessoas começavam a acumular-se junto à antiga estação ferroviária, o local marcado para a saída em direção à Assembleia da República, em Lisboa, onde seria votado, ao final da manhã, o tão ansiado Projeto de Resolução. O autocarro, cedido pela autarquia de Vila Pouca de Aguiar, seguiu com a lotação quase esgotada. A viagem, que mobilizou mais de 50 pessoas, foi da iniciativa da recém-criada Associação dos Amigos de Pedras Salgadas, presidida por Nelson Loureiro.

Não é a primeira vez que o assunto é levado ao Parlamento. O incumprimento do projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN), por parte da empresa concessionária da vertente turística e industrial da Água das Pedras Salgadas, foi, nos últimos anos, várias vezes levantada em plenário pelo deputado José Luís Ferreira, do PEV.

Desta vez foi diferente. O Projeto de Resolução foi bem recebido pelos partidos com assento parlamentar, que aprovaram o documento, à exceção do PS e CDS-PP, que se abstiveram na votação. Com esta aprovação, o Governo terá que tomar “as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos”.

“Abstenção do PS foi uma surpresa”

jose_ferreira_pevApós a votação, José Luís Ferreira mostrou-se satisfeito pela aprovação, mas admirado com a abstenção por parte do PS. “Confesso que fiquei um pouco surpreendido. O texto estava feito para que não houvesse juízos de valor sobre comportamentos de Governos anteriores ou atuais”, referiu. Não obstante, o deputado está confiante de que Governo, apesar de ser liderado pelo Partido Socialista, vai “exigir que a Unicer cumpra os compromissos”. “A votação do PS é indiferente para o cumprimento do Governo. Esta recomendação deixou de ser dos ‘Verdes’ para passar a ser da Assembleia da República, um órgão a quem o Governo deve respeito e cooperação. A resolução não vai resolver tudo mas é um argumento muito forte para as populações”, continuou.

Segundo o deputado, foi criada uma expetativa nas populações em fazer regressar a vila de Pedras Salgadas aos tempos áureos do termalismo, investindo em unidades hoteleiras e criando emprego, num território de baixa densidade populacional. 11 anos depois, o termalismo naquela que era intitulada como “rainha das termas” está moribundo. “Não podemos permitir que as empresas beneficiem de benefícios fiscais e que depois esfreguem as mãos e deixem as populações ao abandono. Foi prometido a recuperação de dois hotéis e neste momento a vila não tem unidades hoteleiras desta natureza”, atirou.

No que concerne ao número de postos de trabalho, José Luís Ferreira garantiu que vai fazer uma pergunta ao ministério da segurança social para saber ao certo qual o número de trabalhadores afetos à empresa em 2005 e quantos existem agora, no conjunto Pedras Salgadas e Vidago.

“Não houve coragem para travar o incumprimento”

pedras_ar-3Nelson Loureiro, principal impulsionador da iniciativa de levar a população de Pedras Salgadas à Assembleia da República para assistir à votação do Projeto de Resolução (assim como de mostrar aos deputados eleitos por Vila Real a importância que esta temática representa para a região), era um homem satisfeito no regresso a casa.
A abstenção, por parte do PS, constituiu também uma surpresa para o presidente da comissão instaladora da Associação dos Amigos de Pedras Salgadas, que no final da sessão não escondeu a indignação. Nelson Loureiro, que inclusive é militante socialista e já desempenhou funções na Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar, pelo mesmo partido, mostrou-se “desconfortável” pela tomada de posição do PS, principalmente por ter sido abordado, antes mesmo da votação, por Ascenso Simões e Francisco Rocha, deputados eleitos pelo distrito. Igualmente surpreendente, para Nelson Loureiro, foi a ausência de um representante da concelhia socialista de Vila Pouca de Aguiar na viagem da comitiva a Lisboa.

Relativamente à atuação da empresa que detém a VMPS em Pedras Salgadas, Nelson Loureiro criticou, por um lado, a atuação dos sucessivos Governos, que “não se interessaram em fiscalizar o cumprimento do projeto PIN Aquanattur”, e os autarcas locais de então, ao consentirem a demolição de várias infraestruturas no interior do parque. “Infelizmente, eles não tiveram coragem de contrariar o incumprimento que se estava a verificar”, disse.
Agora, o dirigente espera que o Governo tome uma atitude diferente e que a aprovação desta recomendação seja o início de uma nova página na defesa do termalismo em Pedras Salgadas. Pelo menos, agora não estão sozinhos.

“Deputados estavam cientes da importância do termalismo em Pedras Salgadas”

pedras_arQuem não estava surpreendido no final da sessão era o presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, que, embora não tivesse viajado com a comitiva que partiu de Pedras Salgadas, fez questão de estar presente nas galerias da Assembleia da República, ao lado da população, aquando da votação do Projeto de Resolução.

“Estava confiante de que a votação seria favorável. Sensibilizei previamente os deputados do PSD para o problema específico de Pedras Salgadas e para a necessidade de aprovar o Projeto de Resolução”, referiu Alberto Machado, ciente da importância que o termalismo tem no desenvolvimento do concelho e da região.

O que importa, nesta matéria, segundo o autarca, é fazer cumprir a legislação. Apesar de reconhecer que não conhece em pormenor as alterações feitas ao projeto PIN em Pedras Salgadas, durante o Governo de Pedro Passos Coelho, Alberto Machado lembra que isso não significa que o acordo não seja fiscalizado. “A entidade fiscalizadora é o Estado. Se o acordo não foi cumprido, então o Estado deve assegurar o seu cumprimento. Se está a ser cumprido, então o objetivo final, que era dinamizar o turismo através do termalismo, não foi atingido”, disse.

O presidente do município informou ainda que brevemente terá uma reunião com o Ministro da economia, Manuel Caldeira Cabral, a propósito da recomendação feita ao Governo, mas também para discutir os investimentos que a autarquia está a preparar na área do termalismo, como por exemplo os relacionados com as águas do Cardal, captadas em Sabroso de Aguiar.

Notícia completa na versão impressa.

Edição nº 108

Comentar

Please enter your comment!
Please enter your name here