Tempo espera em consultas leva deputada do PSD a questionar tutela

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Manuela Tender, deputada à Assembleia da República pelo PSD, questionou o Ministério da Saúde sobre o incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Segundo a parlamentar, “subsistem atrasos preocupantes que colocam em causa esse acesso atempado e são suscetíveis de ter impacto muito negativo na vida, na saúde e na qualidade de vida dos utentes, aumentando as morbilidades e mortalidade precoce, bem como nos custos inerentes ao tratamento da doença numa fase mais avançada”.

“Urge cumprir escrupulosamente os Tempos Máximos de Resposta Garantida fixados para cada situação e o Programa Consulta a Tempo e Horas, o que não tem acontecido, já que continuamos com excessivos tempos de espera como vemos inscrito no Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS em 2016”, informou.

Assim, a incompreensível e injustificável demora no acesso à primeira consulta “tem impacto particularmente penalizador em territórios do interior, como a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, já marcada em muitas situações por um excessivo afastamento das unidades de prestação de cuidados de saúde, o que tem graves impactos na saúde duma população cada vez mais idosa, dependente, desprotegida e sem grandes recursos económicos que lhe permitam fazer face à distância para aceder aos cuidados de que necessita”.

“Foi com absoluta consternação que me deparei hoje, consultando o Portal do SNS, no decurso de notícias que davam nota dum agravamento do tempo de espera para consultas de diversas especialidades, com valores que julgo absurdos e inaceitáveis referentes aos tempos de espera de algumas consultas de especialidade nas diversas unidades hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real), Hospital Distrital de Chaves e Hospital de Lamego”, continuou.

É o caso da Urologia, onde os doentes podem esperar quase 1600 dias pela primeira consulta no Hospital de S. Pedro, em Vila Real (mais de quatro anos), ou de Oftalmologia, onde a espera no Hospital de Chaves pode chegar aos 1046 dias em prioridade normal ou aos 160 dias triada como prioritária (segundo dados do Portal do SNS)”, alertou a deputada.

Ainda na unidade hospitalar de S. Pedro, em Vila Real, na especialidade de Reumatologia espera-se 936 dias por uma 1.ª consulta; e na de Angiologia/Cirurgia Vascular 771 dias, na de Ortopedia 739 dias, na de Oftalmologia 571 dias e na de Pneumologia 623 dias.

Na unidade hospitalar de Chaves, uma consulta de Ortopedia demora em média 225 dias, de Otorrinolaringologia 212, de Psiquiatria 149 (mesmo triada como prioritária atinge os 136 dias de espera), de Imunoalergologia estima-se 135 dias de espera.

Também na unidade hospitalar de Lamego se assiste a um aumento dos tempos de espera por uma consulta: na Medicina Física e de Reabilitação/Fisiatria o tempo de espera com prioridade normal atinge 489 dias, na especialidade de Pneumologia atinge 695 dias, na de Ortopedia 886 dias, em Neurologia 388 dias.

“Estes tempos médios de espera hoje disponíveis no Portal do SNS são naturalmente inaceitáveis e exigem do Governo a adoção urgente de medidas em nome da igual dignidade dos cidadãos, da equidade, da justiça e da salvaguarda do direito à proteção na saúde de todos os Portugueses, independentemente da área de residência”; disse.

 

Questões colocadas ao Ministro da Saúde:

  1. Que medidas vai adotar o Governo para reduzir para valores razoáveis, e no estrito cumprimento da legislação vigente, os tempos de espera para consultas nas diversas especialidades do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)?
  2. Que garantias dá o Governo ao Parlamento de cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantida no CHTMAD doravante?
  3. Como justifica o Governo tal desfasamento nos tempos de espera em diversas especialidades nas unidades hospitalares deste Centro Hospitalar?
  4. Tendo o Ministério da Saúde informação de carência grave de médicos de diversas especialidades no CHTMAD, já veiculada por mim no Parlamento, nas Audições regimentais do Sr. Ministro na Comissão de Saúde ou em perguntas escritas, que medidas adotou e se propõe adotar para colmatar esta carência que ameaça o direito à proteção na saúde dos cidadãos da área de influência deste Centro Hospitalar?

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