O Centro Qualifica promovido pelo Município de Vila Pouca de Aguiar constitui um recurso essencial para a valorização das competências dos adultos e para a melhoria das suas qualificações. Este espaço de apoio, localizado na Escola Secundária, permite a cada pessoa desenvolver as suas capacidades, reforçar a confiança pessoal e aumentar as oportunidades no mercado de trabalho.
Para a Presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias, o “Centro Qualifica de Vila Pouca de Aguiar constitui um serviço municipal que tem dado resposta às necessidades dos cidadãos, quer daqueles que procuram melhorar as suas qualificações, quer dos que pretendem adquirir novas competências para uma melhor integração social e profissional nos diversos setores da economia local”.
Composto por uma equipa técnico-pedagógica multidisciplinar, especializada na área da educação, o centro integra formadores externos e docentes do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar. Estes docentes colaboram através de crédito horário atribuído pela ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, assegurando a qualidade e a articulação das ações desenvolvidas no Centro.
Uma das funções mais relevantes do Centro Qualifica é o processo de RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que permite:
– Reconhecer competências adquiridas ao longo da vida (trabalho, experiências pessoais e sociais);
– Validar e certificar essas competências, podendo equivaler a vários níveis – Escolar, Profissional ou Dupla Certificação.
Na vertente escolar, os candidatos podem obter certificações equivalentes a diferentes níveis de escolaridade: nível B1, correspondente ao 4.º ano de escolaridade; nível B2, correspondente ao 6.º ano de escolaridade e ao nível 1 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ); nível B3, correspondente ao 9.º ano de escolaridade e ao nível 2 do QNQ; ou nível secundário, correspondente ao 12.º ano de escolaridade e ao nível 3 do QNQ.
Já o RVCC profissional tem como objetivo reconhecer formalmente as competências adquiridas ao longo da vida, promovendo a melhoria da qualificação, o aumento da empregabilidade e o reforço do reconhecimento social.
Curso de Português Língua de Acolhimento
No Centro Qualifica é ainda desenvolvido o curso PLA – Português Língua de Acolhimento que visa dar resposta às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa por pessoas migrantes e, assim, potenciar uma inclusão e coesão social. Este curso tem como objetivo específico promover o domínio da língua portuguesa, no âmbito da leitura, escrita e oralidade, bem como dar resposta ao requisito de conhecimento da língua portuguesa previsto nos regimes jurídicos para obtenção de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração. A conclusão com aproveitamento de um curso de Português Língua de Acolhimento, permite a obtenção de um nível de proficiência linguística (A1, A2), de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).
Atualmente, no âmbito dos Processos de RVCC, a distribuição dos participantes do Centro Qualifica apresenta os seguintes resultados: um total de 241 participantes, distribuídos pelas diferentes etapas do processo RVCC. Relativamente às certificações, foram obtidas 106 certificações, englobando tanto o RVCC Escolar como o RVCC Profissional.
O Processo de RVCC é financiado pelo Acelerador Qualifica. O apoio financeiro, atribuído pela ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional), tem um valor fixo equivalente a 1,25 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que, para o ano de 2025, corresponde a 653,13 euros.
O Centro Qualifica, promovido pelo Município de Vila Pouca de Aguiar, na NUT III do Alto Tâmega, teve o seu funcionamento autorizado pelo Despacho nº 5182/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 87, de 5 de maio de 2020.
