O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é uma das maiores iniciativas da história de Portugal no setor da energia hidroelétrica. É um complexo formado por três barragens e três centrais hidroelétricas: Alto Tâmega, Daivões e Gouvães. A potência total instalada é de 1.158MW e a produção anual será de 1.766GWh.
Contribuirá para a redução da dependência energética nacional e para a redução das emissões de gases promotores de efeito estufa, assim como evitará a importação de mais de 160.000 toneladas de petróleo por ano e a emissão de mais de 1,2 milhões de toneladas de CO2 por ano.
O desenvolvimento e construção de um projeto desta magnitude exigiu um minucioso Estudo de Impacte Ambiental, que associou estudos específicos de fauna, flora, habitats, hídricos, etc., para caracterizar o possível impacto na biodiversidade e assim evitar, mitigar ou, se necessário, compensar os impactos causados.
O Estudo de Impacte Ambiental foi estudado pelas entidades do Estado Português com competências nas diversas áreas como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Administração da Região Hidrográfica Norte (ARH Norte), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte ( CCDRN) e como consequência foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental favorável, que inclui as medidas de minimização, monitorização e compensação que deverão ser implementadas pela Iberdrola durante a construção dos aproveitamentos.
O “Plano de Compensação de Flora e Fauna” do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, apresentado na passada quinta-feira em Boticas, foi elaborado pela Iberdrola com a tutela do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e foi aprovado pela Agência Portuguesa de Ambiente com objetivos definidos para 2021 e 2023, em função das datas planeadas de entrada em operação dos aproveitamentos.
Foram iniciados grupos de trabalho com as câmaras municipais abrangidas pelo projeto, e já foram assinados protocolos com as Câmaras de Boticas, Cabeceiras de Basto, Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena. A Câmara de Chaves será a seguinte com quem a Iberdrola assinará um protocolo. Os objetivos desta proposta são, por um lado, promover a contratação de empresas e associações florestais locais e, por outro, o envolvimento das comunidades locais com estas medidas.
O Plano de Compensação de Flora e Fauna é constituído por 28 medidas de compensação, entre elas plantações de espécies autóctones e flora protegida. Com as medidas incluídas nesta linha de atuação, serão feitos repovoamentos de espécies arbóreas como sobreiros, carvalhos ou medronheiros, assim como de algumas espécies de flora protegida característica da zona.
Para além disso será aumentada a capacidade de receção e disponibilidade trófica para fauna. Consiste na criação de prados, plantação de cereais ou espécies arbustivas com fruto para servir de alimento para os animais.
Estas medidas, numa primeira instância, asseguram a manutenção do ecossistema natural destas localidades e o renascimento melhorado de toda a fauna e flora autóctones.
Através de um redesenho da flora local toda a região vai ganhar uma nova atratividade uma vez que a vertente ambiental ficando mais valorizada, atrairá as atenções dos amantes da natureza para estas localidades.