O Município de Vila Pouca de Aguiar apresentou um conjunto de benefícios direcionados à comunidade local, com o objetivo de privilegiar e incentivar aqueles que residem no concelho aguiarense.
No que respeita aos incentivos à educação destaca-se a isenção de passes escolares, fornecimento de refeições e transporte, oferta de fichas escolares e campos de férias. Para além disso, são atribuídas bolsas de estudo e de mérito a alunos de ensino superior, anualmente.
A autarquia atribui também apoios ao nascimento e primeira infância, com a entrega de um cabaz bebé no valor de 250€, apoio na creche até 30 €/mês e em bens até 30€/mês, e 15% nas vacinas sem plano nacional.
No que toca à fixação dos mais jovens no território concelhio, a Câmara Municipal isentou as taxas para habitação permanente ou apoio à renda em 100€/mês durante dois anos. Os mais novos beneficiam ainda de escolas de teatro, música e outras aulas gratuitas e tarefas veraneias com remuneração e orçamentos participativos.
Em relação aos apoios à comunidade sénior, a autarquia cede os equipamentos de teleassistência, reduz aas despesas com medicamentos e utensílios e promove convívios sociais.
Apoios à habitação e comércio são uma prioridade
O Município de Vila Pouca de Aguiar decretou taxas mínimas de IMI, sendo que foram reduzidas as despesas para famílias com filhos e menos encargos com prédios rústicos e urbanos. Para além disso, serão atribuídos apoios às recuperações de habitações degradadas, “obras de cariz social até sete mil euros para beneficiar a habitação permanente do agregado familiar”.
No que toca à beneficiação nos centros históricos é atribuída uma redução do IVA a seis por cento a quem realize obras nessas zonas. Haverá ainda a isenção de várias taxas urbanísticas em habitações que integrem o património arquitetónico das aldeias.
O comércio local faz também parte do leque de prioridades da autarquia aguiarense. Foi decretado um incentivo ao comércio local onde se pode ler que ” os estabelecimentos comerciais terão taxas zero para reclames publicitários e esplanadas delimitadas”.
Para além disso, há apoios para as unidades industriais com a aquisição de terrenos a preços bastante reduzidos (5€/m2) e comparticipação na renda durante o primeiro ano de atividade.
Por fim, a grande maioria das empresas locais está isenta da derrama que apenas se aplica sobre um volume de negócios superior a 150.000€/ano.
Há mais benefícios direcionados à comunidade como, por exemplo, os destinados aos bombeiros voluntários.
DP
