Prazo para limpeza de terrenos termina hoje

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Termina hoje, dia 15 de maio, o prazo previsto para que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, garantam a realização dos trabalhos de limpeza.

O prazo iria terminar em março, mas foi prolongado. Na base desta decisão, está o confinamento geral devido à pandemia e as condições meteorológicas verificadas nos últimos meses.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

As entidades públicas reforçam a importância do cumprimento das diretrizes impostas por Lei, como forma de minimizar o risco de incêndio florestal em Portugal.

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